Home- busca: agravo de instrumento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 16:03
Processual Civil e Administrativo. Concurso Público
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:44
Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:09
Obrigação de fazer. Inadimplemento Contratual. Permuta de Imóveis
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 15:49
Ausência de Impugnação. Fundamentação Recursal
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 14:25
Fundamentos da Decisão Agravada. Não impugnação
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2016 - 15:51
Venda de veículo a Non Domino. Danos morais e materiais não verificados pelas instâncias estaduais
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:43
Processual Civil. Razões Recursais dissociadas dos fundamentos da Decisão Agravada
Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2016 - 14:26
Ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:40
Processual Civil. Suposta divergência jurisprudencial
Agravo interno no agravo em recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:23
Seguro habitacional. Manifestação de interesse jurídico da Caixa Econômica Federal
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 15:59
Responsabilidade Civil. Uso de nome de farmacêutico em bulas e embalagens de medicamentos após o prazo contratual
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 16:11
Tributário. Contribuição Previdenciária. Férias gozadas
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 16:23
Brasil Telecom S/A. Excesso de Execução. Revisão de Cálculos
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:07
Instrumento pacificação social
Por Gisele Leite.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 14:48
Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.
Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 13:07
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 13:59
Agravo regimental a que se nega provimento. Transposição do regime celetista para o estatutário.
Ausência de direito adquirido às vantagens do regime anterior. Inexistência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2019 - 17:06
Processual Civil. Agravo Interno na Execução em Mandado de Segurança
Agravo interno não provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:11
Ação de Exoneração de Alimentos. Ausência de comprovação de alteração de situação financeira
Agravo em Recurso Especial.
